O desembargador federal da 1ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Valdeci dos Santos, revogou a tutela…
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) ganhou hoje, domingo (13),…
Por entender que a proteção constitucional da maternidade proíbe a demissão sem justa causa da gestante, desde a confirmação da…
Em audiência de conciliação judicial realizada nesta terça-feira (25), o representante da Prefeitura Municipal de Capela não apresentou proposta de…
Com as escolas fechadas para evitar a proliferação do novo coronavírus e as empresas se preparando para retornar ao trabalho…
O Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDERJ) ingressou na justiça…
Wagner Adv Associados Em decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Instituto Federal Farroupilha (IFF) foi…
Escrito por: SINTFESP GO A diretoria colegiada do Sintfesp encaminhou ofícios para a chefia do Serviço de Gestão Administrativa da…
O juiz da 16ª Vara da Fazenda Estadual, Helestron Silva da Costa acatou ação movida pelo Departamento Jurídico do SINDPREV-AL, concedendo…
Artistas e intelectuais lançaram um manifesto em defesa do cartunista Renato Aroeira, após o governo Jair Bolsonaro, por meio do ministro da…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que órgãos do poder público podem antecipar pagamentos de parte das…
O desembargador Jirair Arnam Meguerian, do Tribunal Regional Federal da ª Região (TRF1), determina que a União coordene ações do Sistema…
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