Todos os processos que estavam parados na Justiça referentes ao direito dos servidores públicos federais aposentados de converter a licença-prêmio…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende…
A Justiça caçou a liminar que impedia a posse dos candidatos que venceram a Eleição da GEAP para o Conselho…
Em vídeo a advogada do Departamento Jurídico do SINDPREV-AL, Maria Betânia Nunes Pereira faz um breve histórico da luta do…
Os servidores da Saúde Estadual filiados ao SINDPREV-AL conseguiram importante vitória na última sexta-feira (9) na 2ª Câmara Civil do…
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o Recurso Extraordinário nº 1.014.286/SP, com repercussão geral reconhecida (Tema nº 942),…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
O juiz da 1ª Vara Federal, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo acatou pedido do Departamento Jurídico do SINDPREV-AL em…
“Essa ordem, que tem efeito imediato, busca resguardar a saúde de todos os frequentadores das unidades do INSS (servidores e segurados)…
A aprovação do projeto de iniciativa popular que prevê o pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas neste ano só depende…
Saiba quais são as orientações de procedimento para averbação da contagem de tempo especial de serviço para aposentadoria. Em setembro…
O desembargador federal da 1ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Valdeci dos Santos, revogou a tutela…
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