17 de setembro de 2020

Em defesa da vida, SINSSP vai recorrer da revogação da liminar que garantia a não reabertura das agências do INSS em São Paulo

O SINSSP vai recorrer da revogação da liminar e tomar as medidas cabíveis.

O desembargador federal da 1ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Valdeci dos Santos, revogou a tutela de urgência concedida em decisão proferida durante o plantão judiciário do último domingo (13), que suspendeu a reabertura das agências do INSS no estado de São Paulo por meio de Agravo de Instrumento em Ação Civil Pública proferida pelo SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo).

A liminar garantia a todos os servidores públicos do INSS no estado de São Paulo, inclusive área meio e fim, o não retorno, na última segunda-feira (14), às atividades presenciais nas agências de atendimento e a manutenção do trabalho remoto.

Porém, neste momento de pandemia o cenário político está voltado para a economia e o Governo Bolsonaro (sem partido) se mostrou, mais uma vez, na pessoa do Presidente do INSS, Sr. Leonardo Rolim, completamente indiferente à defesa da vida ao recorrer à justiça pela reabertura das agências de atendimento.

Portanto, o presidente do SINSSP, Pedro Luís Totti, informa que o sindicato vai recorrer a revogação da liminar e tomar as medidas cabíveis porque a sua revogação não observou que as 12 agências que o Instituto cita como aprovadas para reabertura não pertencem ao estado de São Paulo.

O sindicato afirma ainda que é inaceitável a reabertura das agências tendo em vista que a exposição ao contágio da COVID-19 aumentará significativamente com a aglomeração de segurados e a proliferação do vírus entre os cidadãos que se encontrariam nas agências. Dessa forma, o SINSSP demonstra estar ativamente na luta em defesa do servidor do INSS.

A ação judicial continua e novas decisões incidentais podem ocorrer, caso os servidores venham novamente a ser ameaçados por alguma arbitrariedade.

No momento, é extremamente importante que os servidores se mantenham unidos e fiscalizem as unidades que vão reabrir para verificar se todos os protocolos de segurança sanitária foram cumpridos. Acesse aqui o check-list que foi preparado para orientar o servidor.

Havendo qualquer irregularidade, o sindicato pede que seja denunciado ao SINSSP nos canais de comunicação (e-mail: diretoria@sinssp.org.br, pelo telefone 11 2384-8850 ou pelo Contato do site sinssp.org.br), além de comunicado à chefia.

O SINSSP orienta toda a categoria a se manter mobilizada e ficar atenta às informações dos canais de comunicação do sindicato.

A palavra de ordem é: mobilização e unidade na luta!

SINSSP pela vida, PORQUE TODAS AS VIDAS IMPORTAM!

Fonte: Imprensa SINSSP

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