Profissionais de Enfermagem de todo o país intensificam atos contra a suspensão do Piso Nacional

Profissionais de enfermagem dos setores público e privado em todo o Brasil estão unidos na luta para que a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que fixou o piso em R$ 4.750 para a categoria seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma deliberação monocrática o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar suspendendo a aplicação da Lei e nessa sexta-feira, 9, votou para manter a suspensão. Os ministros do STF promovem a análise do caso em julgamento no plenário virtual. Se não houver pedido de vista ou de destaque a análise pode ser concluída no dia 16 de setembro.

Na última sexta-feira, atos em todo o Brasil manifestaram repúdio à decisão de Barroso. Em Maceió, o ato aconteceu na orla da capital alagoana, reunindo centenas de trabalhadores e trabalhadoras.

A categoria luta por respeito e reconhecimento da Lei aprovada no Congresso. Em sua decisão o ministro apontou preocupação com o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões caso o piso seja implementado. Para o ministro é preciso apontar de onde virão os recursos para o cumprimento da Lei. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

De acordo com levantamento do Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. A decisão gerou repercussão entre entidades representativas da categoria que não descartam a possibilidade de uma greve em defesa do piso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco chegou a marcar uma reunião com Barroso com objetivo de contornar a situação. Para Pacheco, não resta dúvida de que o real desejo dos Três Poderes é “fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, disse.

Recursos existem e são mais que suficientes para o cumprimento da Lei

Recursos existem e são mais que suficientes para fazer cumprir o direito já garantido em Lei aos profissionais de enfermagem. O que a categoria como toda classe trabalhadora quer é o devido reconhecimento e ser tratada com dignidade.

Com informações da Rede Brasil Atual