No dia 18/06/2021, pela primeira vez na história pós constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em sede…
Com três votos favoráveis aos aposentados, segue esta semana a votação virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante…
O advogado trabalhista e sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, Ronaldo Tolentino, explica que o artigo 114, I, da Constituição Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não remarcou a nova data para o julgamento que vai definir qual o índice…
Por meio de nota, a DPU informa que, “se o julgamento no STF for favorável, caso o Tribunal Regional Federal…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, tem o objetivo de declarar inconstitucional a correção das contas de Fundo de…
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, sob…
Veja a nota: “A pandemia está descontrolada. Movidas pelos sensos de responsabilidade e de indignação, a Abrasco e demais entidades…
Em vídeo a advogada do Departamento Jurídico do SINDPREV-AL, Maria Betânia Nunes Pereira faz um breve histórico da luta do…
Os servidores da Saúde Estadual filiados ao SINDPREV-AL conseguiram importante vitória na última sexta-feira (9) na 2ª Câmara Civil do…
Insensível a situação caótica vivenciada pelos servidores da Saúde Pública de Alagoas, o governo Renan Filho continua cortando o adicional…
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