SINDPREV promove ‘Plantão’ tira dúvidas sobre tempo de aposentadoria em Matriz de Camaragibe
– ATENÇÃO trabalhadores/as da Saúde e Ass. Social de Matriz de Camaragibe – Querendo tirar dúvida sobre o tempo de…
Saiba tudo sobre a correção monetária do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não remarcou a nova data para o julgamento que vai definir qual o índice…
Revisão do FGTS: quem tem direito?
Estava na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento, no próximo 13 de maio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Esclarecimento da DPU sobre ação para mudança de índice de correção do FGTS
Por meio de nota, a DPU informa que, “se o julgamento no STF for favorável, caso o Tribunal Regional Federal…
Advogados da CNTSS/CUT defendem correção das contas de FGTS no STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, tem o objetivo de declarar inconstitucional a correção das contas de Fundo de…
Servidores devem buscar averbação de tempo especial para aposentadoria
Saiba quais são as orientações de procedimento para averbação da contagem de tempo especial de serviço para aposentadoria. Em setembro…
CUT debate comunicação em período eleitoral. Saiba quais as regras a serem seguidas
A liberdade de expressão é um direito garantido no Artigo 5° da Constituição de 1988, mas, em período eleitoral, regras…
Servidor deve ter cuidado com promessas e procurar sindicatos para sanar dúvidas, alerta advogado
No último sábado (26), a Condsef/Fenadsef realizou mais uma de suas lives trazendo esclarecimentos jurídicos de diversos temas de interesse…
Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação…
