SINDPREV/AL e CNTSS cumprem intensa agenda de negociações em Brasília em defesa dos servidores do MTE

Confira os principais encaminhamentos da agenda institucional:

13 e 14 de Outubro: Reunião Preparatória e Mesa Setorial do MTE

No dia 13, as entidades sindicais representativas dos servidores do MTE — CNTSS, CONDSEF, CSPB e FENASPS — realizaram uma reunião alinhando os pontos prioritários a serem levados ao governo. A pauta incluiu a inclusão de mais servidores administrativos no direito à GTATA conforme os critérios vigentes, além do cumprimento de acordos de greves anteriores ainda pendentes.

Em seguida, foi realizada a 7ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MTE (com desdobramentos no dia 14). O encontro reuniu lideranças sindicais e representantes governamentais:

• Bancada Sindical: José Jobson dos Santos (CNTSS), Rogério Expedito e Maria Inez Magalhães (CSPB), Tânia Maceió (FENASPS), Welison Marques e Pedro Armengol (CONDSEF) e Josefa Silveira (SINAIT). Participaram como observadores Pedro Luiz Paulino (Sindsef/SP) e Ana Reis (ANASMITRAP).

• Bancada Governamental: Débora Hernandes (Coordenadora-Geral do DGP/MTE), Rosano Lauro (Assessor DGP), Leonardo Morais (Secretaria-Executiva), Graziela (Gabinete do Ministro), Ana Paula Santos Silva (Secretaria de Relações do Trabalho), Marta Veloso (Secretaria de Economia Solidária) e Katia Freire (Coordenação-Geral de Unidades).

15 de Outubro: Articulação junto ao MGI por Gratificações e Plano de Carreira

Em audiência com o Assessor Especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Heiguiberto “Guiba” Della Bella Navarro, os dirigentes relataram o impacto da não concessão integral da GTATA aos servidores do MTE — faltando contemplar apenas 313 trabalhadores.

O assessor comprometeu-se a articular a demanda diretamente com o Gabinete da Ministra Esther Dweck. Além disso, confirmou apoio no auxílio para a reunião agendada para o dia 06 de novembro com o Coordenador de Recursos Humanos do MGI, José Celso, para debater a estruturação do Plano de Carreira Específico.

16 de Outubro: Acordos de Greve, Portarias e Demandas Específicas do Alagoas

A jornada de trabalho no dia 16 desdobrou-se em três agendas decisivas:

1. Relação Nominal da GTATA e Portaria de Concessões: Em reunião com a Coordenação-Geral do DGP/MTE, a entidade solicitou a lista nominal dos servidores pendentes da GTATA. A coordenadora Débora Hernandes informou que um segundo ofício seria encaminhado ao MGI para agilizar as liberações. Destacou-se também a publicação da Portaria de 06 de outubro, que contemplou mais três servidores administrativos da SRTE/AL, com reflexo financeiro na folha de novembro e pagamento em dezembro de 2026.

2. Regularização de Pendências Históricas de Greve: Em audiência com o Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MTE, Odair Behn, tratou-se da consolidação do Termo de Acordo sobre pendências das greves de 2009, 2012, 2016 e 2022. O objetivo é regularizar a situação funcional dos servidores para evitar prejuízos no momento da aposentadoria. Behn garantiu repassar o pleito ao Secretário-Executivo, Francisco Macena, para solução definitiva.

3. Demanda Institucional do SINDPREV-AL: Em reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, André Gradisoli, debateu-se a divergência de termos no Estatuto e na Ata de posse do SINDPREV-AL. O Secretário ficou de entrar em contato com o diretor Jobson e com a Chefe da Seção de Relações do Trabalho na SRTE/AL para mediar uma solução célere ao caso.

Por fim, como cidadão e militante do movimento democrático e popular, José Jobson dos Santos participou das  Manifestações na esplanada de estudantes convocados pela UNE ( dia 13) e Servidores públicos ( dia 15/10).