CCJ do Senado aprova PEC da aposentadoria especial para os/as ACS e ACE

Vitória para ACS e ACE: CCJ do Senado aprova PEC 14/2021

Em um importante passo para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), a PEC 14/2021. A proposta, que garante aposentadoria especial e fortalece a regularização do vínculo funcional da categoria, segue agora para votação no Plenário.

Para aprofundar o debate, o SINDPREV-AL já promoveu seminários inter-regionais em Arapiraca e Maceió. A agenda de mobilização segue em agosto com o terceiro encontro, voltado aos profissionais que atuam no Sertão alagoano.

Reconhecimento na Linha de Frente

A PEC 14 é fruto de uma histórica mobilização nacional. Estes profissionais são o pilar da promoção da saúde, prevenção de doenças, vacinação e combate às endemias em todo o país. O texto aprovado amplia a proteção social e garante, ainda, a extensão dos direitos aos agentes indígenas de saúde e de saneamento.

A Força da Mobilização

A aprovação na CCJ ratifica o impacto da organização dos trabalhadores. Durante anos, a categoria liderou uma das campanhas de valorização mais robustas do serviço público, pautada no reconhecimento das condições especiais de trabalho enfrentadas nos territórios.

Rumo ao Plenário

A luta não para. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário do Senado. A mobilização da base permanece, portanto, como o combustível necessário para garantir a vitória definitiva.

O SINDPREV-AL segue acompanhando de perto a tramitação da PEC 14. Valorizar os ACS e ACE é fortalecer o SUS e reconhecer o papel indispensável de quem atua diariamente na ponta, ao lado da população.