Caso da compra da vacina Covaxin mostra pressão sobre servidores públicos

A denúncia de um servidor público tornou-se a maior notícia política da semana. E a resposta do governo federal a isso – o anúncio da investigação desse mesmo servidor – fez os holofotes se voltaram ainda mais para o caso. Segundo o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, isso somente mostra o tamanho da pressão que o funcionalismo, principalmente na área de fiscalização, sofre.

O servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde, foi ouvido pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte de um inquérito que investiga suposto favorecimento na negociação das vacinas e relatou ter sofrido pressão atípica de superiores para acelerar a importação do imunizante.

De acordo com Miranda, o governo federal ignorou incoerências no processo de aquisição da vacina indiana Covaxin que poderiam apontar para a compra de imunizantes superfaturados contra a Covid-19. O irmão de Luis Ricardo, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), alegou ter levado o caso diretamente ao presidente Jair Bolsonaro.

Na última quarta-feira (23/6), o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, informou que o governo irá pedir que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o servidor Luis Ricardo e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), respectivamente.

Para Alcantara, da Fenafisco, as denúncias podem ser caracterizadas como sérias e gravíssimas, principalmente, dado o momento em que a crise sanitária se encontra no país.

“Ao que foi divulgado até o momento, o servidor cumpriu seu papel e dever: ao receber pressão indevida de seus superiores e identificar um possível superfaturamento na compra das vacinas, denunciou a situação a um superior, como determina a lei”, aponta o presidente da associação.

Alcantara diz que o funcionário público precisa de proteção em um momento assim. “Os servidores estão na linha de frente do serviço público e precisam de isenção e estabilidade para denunciar situações que considerem suspeitas sem receber retaliações. As investigações cabem às autoridades competentes”, completou.

Prioridade

Agora, o presidente da Fenafisco acredita que a prioridade é a investigação sobre a denúncia feita pelo servidor, e não uma investigação sobre ele. A possibilidade só seria plausível caso ficasse provado que as denúncias são fraudulentas – “o que, ao menos até o momento, não aconteceu”, de acordo com Alcantara.