8/1/2010 – Temas importantes para servidores públicos

Funcionalismo

Condsef e filiadas vão debater temas que devem afetar servidores em 2010

No próximo dia 15, sexta-feira, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) se reúne em Brasília. A participação de todas as filiadas à Confederação será fundamental. Isso porque neste CDE serão debatidos temas que devem afetar de forma importante a vida funcional dos servidores federais em 2010. Os representantes da categoria vão discutir propostas apresentadas pelo governo que envolvem negociação coletiva no setor público, direito de greve e mandato classista. Além desses temas deve ser definido um calendário de atividades que vai nortear os trabalhos de pressão dos servidores em defesa de direitos e contra projetos prejudiciais que tramitam no Congresso Nacional. O CDE também vai levantar a pauta que será debatida pela base na plenária nacional da entidade que acontece na 2ª quinzena de fevereiro.

O CDE vai debater ainda a situação dos servidores da Funai e como será feita a defesa da reestruturação do órgão. No final de 2009 o governo publicou um decreto que deixou a categoria apreensiva. O decreto 7.056/09 extingue administrações regionais em vários estados brasileiros indo na contramão do que vem sendo discutido com a categoria para reestruturar a Funai.

Condsef e suas filiadas farão ainda a discussão da análise feita pelas assessorias jurídica e econômica da MP 479/09 (veja íntegra aqui) que substituiu o PL 5918/09. O objetivo é levantar emendas que serão defendidas junto aos parlamentares no Congresso. Com o recesso na Casa o prazo para novas emendas será aberto entre os dias 2 e 7 de fevereiro. A Condsef segue trabalhando também na aprovação de emendas apresentadas ao PL 5920/09. Confira aqui as emendas apresentadas a esses PL´s.

Agenda intensa – A agenda de trabalho da Condsef começa intensa já nesta primeira semana de trabalhos. A entidade está buscando também uma reunião emergencial no Ministério do Planejamento para discutir um problema que atinge servidores do Dnocs. Informações dão conta de que é intenção do governo suspender uma bolsa que beneficia servidores de nível superior e intermediário do órgão. A bolsa que incide sobre o vencimento básico dos servidores seria retirada dos contracheques daqueles que não assinaram um termo de acordo apresentado pelo governo anteriormente. A Condsef solicita a reunião para obter informações detalhadas e defender a manutenção da bolsa que já vem sendo garantida há algum tempo aos servidores do Dnocs.

Veja a seguir as atividades já programadas para o mês de janeiro no calendário de atividades da Condsef:

JANEIRO

11/01

15 horas – Reunião do INEP – SRH/MPOG

12/01

10h30min – Reunião do INPI/INMETRO – SRH/MPOG

15 horas – Reunião do FNDE – SRH/MPOG

13/01

15 horas – Reunião do MTE – SRH/MPOG

14/01

15 horas – Reunião do GT/MAPA – SRH/MPOG

15/01

Reunião do CDE – 9 horas – CONDSEF

18/01

15 horas – Reunião do GT/PCCTM (M. Defesa)

22/01

15 horas – Reunião do PST – SRH/MPOG

25/01

10h30min – Reunião do DNPM – SRH/MPOG

15 horas – Reunião da Fazenda – SRH/MPOG

26/01

10h30min – Reunião da SPU – SRH/MPOG

15 horas – Reunião da Cultura – SRH/MPOG

Cultura – Paralisação de 24 horas

27/01

10h30min – Reunião da Imprensa Nacional – SRH/MPOG

15 horas – Reunião do INCRA – SRH/MPOG

MMA/Ibama/ICMBio/SFB – Paralisação de 24 horas

28/01

10h30min – Reunião do Arquivo Nacional – SRH/MPOG

15 horas – Reunião do GT/MAPA – SRH/MPOG

18 horas – Reunião do Ministério da Justiça – SRH/MPOG

29/01

10h30min – Reunião do DNIT – SRH/MPOG

15 horas – Reunião GT/PCCTM/PGPE – SRH/MPOG (Conclusão dos trabalhos/debate PGPE)