2ª reunião da Mesa Setorial no âmbito do MTE discute carreira e audiência pública

O diretor do SINDPREV-AL, José Jobson, representou a CNTSS na 2ª reunião da Mesa Setorial no âmbito do MTE, realizada em Brasília na última terça-feira (21). Na reunião, foi feita a apresentação dos trabalhos dos subgrupos à bancada governamental,  bem como, a proposta de formalização de novas atribuições ( mediação de conflitos individuais de trabalho, supervisão e acompanhamento de convênios e outras atividades pertinentes às políticas públicas inerentes ao MTE).

Todos integrantes da bancada governamental demonstraram apoio às propostas apresentadas. Ficou acertado que a assessoria do Gabinete iria marcar uma reunião com o Ministro do Trabalho para o apoio oficial e anuência dele sobre o projeto. A bancada sindical ficou no aguardo dessa reunião.

Carreira

Na reunião, os servidores administrativos apresentaram um projeto de criação de uma carreira e um plano de cargos e salários para o Ministério do Trabalho. A proposta visa uma reconfiguração dos cargos administrativos; solicitaram agenda com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a fim de apresentar a proposta e pedir o apoio da pasta e a posição política da autoridade em relação ao tema.

Na ocasião, os servidores ainda relataram suas angustias e anseios no âmbito do Ministério do Trabalho, a necessidade do resgate e o fortalecimento da pasta visando a dignidade do servidor público.

Ao final da reunião, a coordenadora-geral de Recursos Humanos do MTE, Débora Figueira, disse que irá solicitar uma agenda com o ministro do Trabalho para que os servidores possam apresentar seus pleitos. Além disso, as sugestões apresentadas e a proposta do projeto de criação de uma carreira serão analisadas e respondidas no próximo encontro da Mesa Setorial no dia 4 de fevereiro de 2026.

Além da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev-Alagoas); SINAIT; Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef/Fenadsef).

Mesa Setorial

A Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) foi constituída pela Portaria MTE nº 526, de 9 de abril de 2025 e tem a finalidade de receber e tratar das pautas decorrentes das relações funcionais, debater, organizar e encaminhar propostas das reivindicações dos servidores, tratar do processo de formação e qualificação dos servidores, entre outros assuntos.

Audiência

No dia 22, a Comissão de servidores realizou três reuniões na Câmara Federal e com autoridades do MTE: Com Sandro Pereira responsável pela articulação com membros do CODEFAT para convites à audiência pública a ser realizada na Câmara Federal e com Rafaele Menezes responsável pelas  Relações do Trabalho que fez algumas sugestões colaborativas ao projeto da criação da carreira.

A audiência pública ficou de ser confirmada para a 2ª quinzena de novembro. A Mesa Setorial ficou de se reunir dia 04 de fevereiro de 2026 ou ser antecipada de forma extraordinária por justificativa necessária.

Bancada Sindical da Mesa Setorial de Negociação do MTE: JOSÉ JOBSON DOS SANTOS pela CNTSS; Rogério Expedito ( Sindsep/MG) e Mara Inês ( Sindsep/SP) pela CDPB; Milton ( Sindsep/CE), Vivian ( Sindsprev/RS) e Celso Bedin( Sindprev/PR) pela FENASPS; Wellison ( Sindsep/GO).