RETOMADA DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DO SUS, DESATIVADA EM 2019

Na última sexta-feira (10) foi realizada a oficina de trabalho para retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), instância de participação social com representantes da gestão e representações sindicais dos trabalhadores do SUS.

18 entidades representativas da sociedade civil organizada compõem a bancada sindical da Mesa.

A reunião, que ocorreu em Brasília, teve o objetivo de redigir a minuta para a resolução que estabelecerá as diretrizes de funcionamento da mesa, que volta a funcionar após ter sido encerrada em 2019. À época, foi lançada uma nota em repúdio à extinção da Mesa Nacional do SUS.

A oficina marcou a retomada do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, composto pela mesa nacional e pelas mesas estaduais. A mesa funcionará com nova estrutura executiva, com novas funções como os coordenadores de bancada.

As deliberações da mesa, após homologadas pela Ministra, serão encaminhadas à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuação entre os entes federados e encaminhamentos cabíveis.

RETOMADA DA MNNP-SUS

A MNNP-SUS, vale ressaltar, tem o papel de intermediar a negociação entre trabalhadores e gestores públicos, privados, conveniados e contratados do SUS, buscando fornecer orientações a nível nacional sobre as condições de trabalho na área da saúde. Desde seu estabelecimento, em 1993, a mesa passou por interrupções até ter seus trabalhos suspensos em 2019.

A mesa de negociação foi instituída em 1993 pela Resolução nº 52 do CNS, como um fórum permanente de diálogo entre empregadores e trabalhadores do SUS. Ao longo de suas história teve seu funcionamento interrompido, sendo reinstalada em 2003 pela Resolução 331 do CNS, depois de cinco anos de funcionamento intermitente. Após um período de intensa atividade, tem novamente os trabalhos interrompidos em 2019, na gestão Jair Bolsonaro.

A minuta construída na oficina será encaminhada para 340° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que acontece nos dias 15 e 16 de março, para apreciação do pleno do CNS. Após apreciação do pleno será encaminhada para homologação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A reativação da MNNP do SUS é uma grande vitória para os servidores e servidoras do Ministério da Saúde, já que este é um espaço no qual serão debatidas as suas reivindicações específicas.

*Com informações do site do Conselho Nacional de Saúde (CNS).