Relator do Orçamento Federal defende que servidor do Executivo tenha mesmo reajuste que Judiciário

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse que vai trabalhar para que os servidores públicos do Executivo tenham um reajuste próximo ao percentual aprovado para o Judiciário, de 18% em dois anos, com parcelas de 9%. Castro ressaltou que o governo federal prevê um percentual de apenas 5% para o ano que vem e que trabalhará para que o índice fique perto do que será concedido aos funcionários dos demais poderes.

— O reajuste dos servidores é um grande problema a ser enfrentado. Grande parte deles não tem nada desde 2017, com perdas que giram em torno de 30%. Daremos o melhor de nós, para que os servidores do Executivo, que normalmente são os que ganham menos, possam ter um reajuste próximo do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e até do Legislativo — afirmou o parlamentar, que recebeu ontem a proposta de Orçamento para 2023, encaminhada pelo governo federal.

No projeto enviado ao Congresso Nacional, o governo prevê R$ 14,2 bilhões para o reajuste de servidores públicos. Contudo, não são indicados percentuais no texto.

Maior carga de impostos sobre os mais pobres

Segundo o relator, no Brasil, a maior carga dos impostos recai sobre os mais pobres, os assalariados e o consumo. Os mais ricos praticamente não recolhem tributos.

— Quem ganha um salário de R$ 5 mil, depois de pagar IR e Previdência, só receberá R$ 3 mil. Já um muito rico, que tem iate, avião a jato e helicóptero, que são isentos de IPVA, podem tirar da empresa R$ 500 mil por mês para a família, de lucros e dividendos, e paga zero de IR. Ao contrário dos países desenvolvidos, onde dois terços das receitas vêm da renda e do patrimônio, no Brasil ocorre o contrário: a maior parte vem do consumo — enfatizou Castro.

Marcelo Castro afirmou que a proposta ficará parada até o resultado das eleições. Só depois disso começarão os debates com o vencedor e toda a sociedade.

— Antes das eleições, o Orçamento ficará parado. Nada vai acontecer. A nova equipe econômica vai interagir com o relator e os líderes partidários. Não temos carta na manga. Faremos tudo de maneira transparente e da forma mais responsável que pudermos — afirmou.

Mobilização continua e pressão deve ser ampliada

A luta dos servidores por orçamento justo está apenas começando e deve ser mantida e intensificada nos próximos meses. “Só a pressão da categoria poderá assegurar que essa discussão avance no Congresso e faça com que melhorias sejam feitas na proposta de orçamento”, alerta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

O Congresso está em recesso e só retorna depois das eleições. Ao longo das próximas semanas as assessorias econômica e jurídica da Condsef/Fenadsef devem se debruçar e fazer uma análise da PLOA encaminhada pelo governo Bolsonaro. O Fonasefe também vai seguir organizando atividades e um trabalho de força tarefa junto às comissões que vão atuar nas emendas ao orçamento 2023.

“Vamos estar atentos com nossas assessorias e acompanhar passo a passo esse processo em todas as comissões, incluindo a Comissão Mista responsável pela discussão da lei orçamentária”, acrescentou Sérgio Ronaldo. “É crucial a união e soma de todas as forças para que possamos juntos construir esse orçamento justo”, pontuou.