14 de maio de 2022

Após pressão do SINDPREV, Conselho Municipal de Saúde e Fórum Estadual em Defesa do SUS, prefeito de Palmeira dos Índios revoga edital de privatização do SUS

Na última quinta-feira (12/05), às 10h, o SINDPREV-AL representado  pela diretora estadual  Aparecida Flores, Diretoria Regional de Palmeira dos Índios: Reliete Araújo, Valdenise Nunes, José Eleutério, Joseilda dos santos, Dr.Valdemir Augustinho (jurídico do SINDPREV-AL) participaram   da audiência pública em  Palmeira dos Índios para discutir  sobre a Privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) prestes a ser implantada no município.  A audiência contou também com a participação do prefeito Júlio César, secretário municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, representante do Fórum Estadual em Defesa do SUS e  representantes da sociedade civil.

A privatização dos serviços de saúde, das áreas meio e fins, vinha sendo elaborada para ser implantada pela gestão do prefeito Júlio César. Face a concretização dessa nefasta realidade, Dr. Valdemir Augustinho explanou  para todos/as as  consequências e agravantes  que a população de Palmeira dos Índios irá sofrer caso as áreas meio e fins forem privatizadas. “Vários   municípios que implantaram as OSs   não deram certo, hoje há vários processos em tramitação solicitando a suspensão da administração da gerência dessa instituição”, afirmou Dr. Valdemir.

Após as tratativas e explanação de vários participantes, o procurador do município Dr. Klenaldo alegou que a gestão não cometeu nenhuma irregularidade ao tomar a decisão de querer implantar a OS, porém cabe ao prefeito   rever as falhas que foram apresentadas e decidir pela revogação ou não da mesma. O Prefeito Júlio César acatando as ponderações dos vários interlocutores, tomou a decisão de suspender por trinta dias todas as atribuições da instituição contratada, limitando-a gerenciar as atividades meio, deixando ciente que as áreas fins  serão administradas pela gestão municipal.

Outro  importante avanço das negociações  foi a  implantação do Grupo de Trabalho(GT) para fazer o levantamento de dados das atividades meios, das Unidades de Saúde, organizar o plano de trabalho e outros documentos que forem necessários para conduzir os trabalhos  em  equipe.

Ficou  agendado para a próxima terça-feira (17/05) reunião com a Gestão Municipal, Diretoria do Instituto,  SINDPREV-AL, Conselho Municipal de Saúde e Fórum.

A audiência foi encerrada com o pedido de desculpas do prefeito, reconhecendo que errou quando não solicitou a participação dos conselhos e do sindicato antes da tomada de decisão, porém o importante é rever os erros e corrigi-los.

O SINDPREV-AL avalia uma grande vitória para o SUS que vem sendo ameaçado  de extinção e também  para a população que é  usuária dos serviços de saúde.

ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO!

O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra, nem se vende”

SINDPREV/AL – “Unidade, Resistência e Luta”

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