Candidato a prefeito Josan Leite assina carta-compromisso do Movimento Unificado dos Servidores Municipais de Maceió
Candidato do Patriota se comprometeu ao assinar a carta-compromisso elaborada pelo Movimento Unificado
Josan Leite assinou nesta quarta-feira (11) a carta-compromisso do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, do qual o SINDPREV-AL faz parte. A assinatura aconteceu em frente ao Posto de Atendimento Médico do Salgadinho (PAM Salgadinho).
Os outros candidatos Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB), Davi Davino Filho (Progressistas), João Henrique Caldas-conhecido como JHC (PSB) e Corintho Campelo (PMN) também serão abordados e convidados a assumir compromisso público com os trabalhadores do serviço público municipal de Maceió, bem como com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Veja a carta:
Carta de Maceió DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO
Eu, _______________________________________________, candidato (a) ao cargo de Prefeito da cidade de Maceió – AL, assumo a responsabilidade de caso eleito nas eleições de 2020, durante o meu mandato, atender às reinvindicações propostas pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
- Cumprir a legislação vigente no que se refere a acordos de reajuste respeitando a data base dos servidores concedendo reposição das perdas salarias e ou reajustes inflacionários mais ganho real.
- Respeitar a legislação e implantar a insalubridade para os servidores que tem direitos garantidos estatutários e os que trabalham expostos aos Riscos bacteriológicos com os seus respectivos graus de exposição.
- Imediata implantação administrativa das progressões por mérito e por titulações respeitando os planos de cargos e salários dos servidores.
- Pagar o 13º Salário de acordo com mês de aniversário em respeito à legislação Municipal.
- Suspender os descontos ilegais de insalubridade e de licenças médicas durante período de férias.
- Incorporação da gratificação do PSF e demais gratificações nos salários de servidores que tenham direito à incorporação a partir de 10 anos de efetivo exercício no serviço público no município de Maceió.
- Garantir que nenhum servidor efetivo do município de Maceió tenha salário menor que o salário mínimo.
- Garantir que a forma de ingresso no serviço público do município de Maceió seja através de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS), na forma da lei vigente.
- Promulgar Eleições Diretas para Gerentes de Unidades de Saúde de acordo com a lei do município de Maceió já existente.
- Reabilitar as equipes do Programa Saúde da Família que foram descredenciadas.
- Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família em Maceió respeitando a legislação no tocante à forma de ingresso no serviço público.
- Ampliar as equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família em Maceió.
- Criação do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Prefeitura Municipal de Maceió. Maceió, ______/______/_______
Assinatura: _________________________________