7 de agosto de 2020

Servidores precisam ficar atentos com a instrução normativa sobre teletrabalho

A IN nº 65 está sendo analisada minunciosamente, mas já é possível adiantar que a cobrança não seria mais de horário, mas de produtividade, medida pela execução de atividades compactuadas em tempo e em qualidade

Em momento de pandemia em o que o mundo vive por causa da Covid-19, o teletrabalho, quando possível, é uma opção segura tanto para os trabalhadores do setor públicos quanto aos da iniciativa privada. Mas, passado esse momento, o home-office pode não ser um “mar de rosas” porque existem várias questões em jogo para manter uma infraestrutura de qualidade no mundo do trabalho.

Nesse primeiro momento, como foco apenas na economia que está sendo o teletrabalho no setor público, já que dispensa alguns benefícios como auxílio transporte, insalubridade/periculosidade e acaba diminuindo os custos com energia, água e o “cafezinho”, o governo Bolsonaro publicou a Instrução Normativa (IN) nº 65, que disciplina sobre o teletrabalho no setor público não só agora, mas num cenário pós-pandemia.

A IN nº 65 está sendo analisada, mas já é possível adiantar que a cobrança não seria mais de horário, mas de produtividade, medida pela execução de atividades compactuadas em tempo e em qualidade.

Antes exclusiva para os cargos efetivos, a modalidade do teletrabalho será aberta também para os cargos comissionados. Segundo a IN, o acompanhamento e controle será realizado obrigatoriamente por um sistema, ainda a ser implantado.

Para a diretora do Sindsep-PE, Elna Melo, que compõe também a Direção Executiva Nacional e Sindical Regional do Dieese em Pernambuco, a instrução normativa do governo é no mínimo precoce e irresponsável, porque atende apenas o lado dos empregadores e do governo e não da classe trabalhadora, e sequer ouviu a representação trabalhista.

“Existem várias questões a serem observadas como o equilíbrio emocional do trabalhador, os custos que terá em casa para manter o teletrabalho e os equipamentos que precisam dispor para desempenhar suas atividades”, ressalta Elna Melo. Ela reforça, inclusive, que é preciso fazer um recorte da questão das mulheres no teletrabalho, que normalmente estão expostas a uma jornada ainda maior.

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