13 de julho de 2020

Trabalho incansável dos servidores do INSS garante proteção a milhões de brasileiros durante a pandemia do Coronavírus

Trabalhadores do órgão continuam exercendo suas funções em teletrabalho e têm conseguido reduzir a fila de espera dos segurados

A pandemia do novo coronavírus, também conhecido como Covid-19 vem matando milhares de seres humanos mundo a fora. No Brasil já ultrapassamos a triste marca de mais de 73 mil mortos e os números vêm aumentando.

Diante desse quadro de descontrole da pandemia, defendemos a manutenção do teletrabalho para os servidores do INSS em todo o país e também em Alagoas. Seria uma grande irresponsabilidade do governo reabrir atendimento ao público, permitindo que, no mínimo, um milhão de brasileiros, a maioria na faixa de risco, seja pelo fator idade ou por terem alguma comorbidade, ao se deslocarem de ônibus ou metrôs às Agências da Previdência Social (APS), pudessem se contaminar pela Covid-19. Ressaltamos que todos os segurados e seguradas têm o direito de serem atendidos(as) pelos canais remotos, e o Governo Federal possui instrumentos legais para tanto, como fez ao editar o Decreto 10.413, que prorrogou os auxílios-doença e antecipou pagamento dos benefícios, incluindo o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

A manutenção do home office dos servidores e servidoras do INSS durante a pandemia de Covid-19 é crucial, diante dos altos riscos à saúde e pela preservação de suas vidas e a dos segurados. O próprio INSS, em um estudo publicado em maio, afirmou que a reabertura das APS seria minimamente segura após agosto deste ano, e somente se houvesse condições de segurança.

Manter as agências fechadas e os servidores(as) em home office durante a pandemia, além de se mostrar uma estratégia acertada para barrar a disseminação do vírus, fez com que fossem reduzidos, de 3,4 milhões de processos acumulados, para aproximadamente 1,1 milhão, entre março e junho deste ano, comprovando que servidores(as) da autarquia tiveram desempenho considerável no período.

Mesmo expondo trabalhadores a cargas horárias extenuantes, que ultrapassaram muitas vezes às 12 horas diárias, e, no caso das trabalhadoras, a duplas e triplas jornadas – já que, em uma sociedade marcada pelo patriarcalismo, ainda cabe a elas a maior parte da responsabilidade sobre afazeres domésticos e cuidados com filhos – este desempenho corrobora fala do presidente da autarquia, quando afirmou que os servidores “têm internet e computador melhores [do que no INSS]”, escancarando a falta de condições de trabalho nos locais de trabalho do instituto.

O principal agravante que trava o INSS de oferecer um melhor serviço à população é o déficit de servidores (as). O INSS precisa de concurso público para recomposição da força de trabalho! Se isso fosse uma mentira, o próprio governo não teria autorizado a contratação de militares para trabalhar nas agências, o que se mostrou um absurdo!

No entanto, concordamos que o INSS precisa ser profissionalizado para melhor atender o cidadão, realizar concurso público para repor o quadro que foi defasado em 40% com as aposentadorias que aconteceram entre 2018 a 2020.

Lutamos por uma Previdência Pública e universal, assim como por um Sistema Único de Saúde (SUS) que seja de fato de qualidade para todos os brasileiros.

Esse tipo de crítica, já cansativa e repetitiva, de que o INSS presta um serviço lento e ineficiente, apenas fomenta o discurso daqueles que pedem a terceirização e privatização da autarquia. Não é momento de tentar desqualificar o trabalho dos (as) servidores (as) ou de atacá-los enquanto operadores de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras.

Com informações da fenasps.org.br

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