3 de junho de 2020

Justiça assegura direito a testagem de profissionais de Saúde para covid-19

Decisão em agravo de instrumento traz mais segurança para as equipes de Saúde e a população assistida

O desembargador Jirair Arnam Meguerian, do Tribunal Regional Federal da ª Região (TRF1), determina que a União coordene ações do Sistema Único de Saúde (SUS) para ampla testagem dos profissionais, inclusive os assintomáticos. Determina, ainda, que sejam disponibilizados “locais apropriados para que os profissionais que testarem positivo para covid-19 cumpram o período de quarentena, desde que comprovadamente tenham trabalhado na linha de frente do combate à pandemia”.

Ação foi impetrada na Justiça Federal pelo Conselho Federal de Enfermagem em agravo de instrumento na ação civil pública 1013650-34.2020.4.01.0000 garantindo aos profissionais de Saúde o direito de realização de testes para covid-19, mesmo que não apresentem sintomas clínicos.

A decisão do desembargador determina, ainda, que sejam disponibilizados “locais apropriados para que os profissionais que testarem positivo para covid-19 cumpram o período de quarentena, desde que comprovadamente tenham trabalhado na linha de frente do combate à pandemia”.

É uma vitória da vida, que repercute sobre os demais profissionais e preserva, inclusive, a população assistida, contribuindo para interromper a cadeia de transmissão. Vale lembrar que cada profissional que adoece representa um risco para a equipe, para os pacientes, e para sua própria família.

A ampla testagem é um dos pilares da Organização Mundial de Saúde (OMS) para controle da doença, bem como o isolamento social. Estamos trabalhando por uma vitória definitiva.

 

 

Fonte: Ascom – Cofen

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *