29 de agosto de 2019

Seminário internacional debaterá o impacto das dívidas pública, ecológica e social nos últimos 70 anos

Organização do seminário inova, realizando audiência pública na Ufal no primeiro dia do seminário

Com informações da UFAL e da gazetaweb.com 

A renúncia fiscal e o novo ciclo de endividamento público no Estado de Alagoas são algumas das frentes que serão debatidas por especialistas em finanças públicas durante seminário na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no próximo mês. O IV Seminário Internacional “70 Anos do Balanço de Pagamentos: De Onde Vem a Dependência?” está marcado para os dias 9 a 11 de setembro, no auditório da reitoria da Ufal.

O professor de Economia da Ufal, José Menezes, coordenador do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida, revela a importância do evento para fortalecer o intercâmbio internacional entre as várias instituições de cátedras que atuam em variados países, permitindo não apenas a pauta comum de pesquisa, mas de mobilização.

“O nosso objetivo não é somente elaborar o seminário internacional, mas trocar informações, pesquisa e atuação conjunta com a comunidade acadêmica e a população”, informou, destacando que o encerramento se dará com a leitura da Carta de Maceió.

No primeiro dia do evento, após a mesa de abertura, haverá audiência pública da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) sobre a Renúncia Fiscal e o Novo Ciclo de Endividamento Público no Estado de Alagoas no auditório da Ufal. A Mesa será formada pela deputada estadual Jó Pereira (MDB), a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fatorelli, o secretário estadual da Fazenda, George Santoro, o professor José Menezes (UFAL), o presidente da OAB em Alagoas, Nivaldo Barbosa, e o representante do Sindifisco.

A realização da audiência pública inova o contexto acadêmico. “O seminário não será apenas acadêmico, voltado à pesquisa, mas também se preocupará com o debate político e social. Temos que saber a origem da dívida pública, realizar o resgate da teoria da independência, discutir a dívida pública, a dívida ecológica e a dívida social. Colocar em questão a tragédia do Pinheiro e as queimadas da Amazônia. Como essa dependência provoca danos sociais graves”, questiona Menezes.

O professor põe em discussão para que serve o Estado nacional. “Só para pegar dívida, fazer renúncia fiscal para rico e privatizar o patrimônio público”, pergunta, ressaltando que o estado nacional tem realizado o papel de acelerador da crise social, e não tem funcionado para resolver os problemas sociais.

Sistema da dívida

No segundo dia do seminário, os participantes discutirão o sistema da dívida. “Teremos o debate sobre Regime Próprio de Alagoas e a reforma da Previdência com a Saraha Gradm, que é a pesquisadora mais capacitada para o tema”, adianta o pesquisador.

Dando continuidade ao seminário, será discutido o Plano Plurianual (PPA) com representantes da OAB, da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), da Auditoria Cidadã nacional e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A última mesa tratará do papel da universidade pública e das fundações de apoio às pesquisas, com os reitores da Ufal, Uneal, Uncisal e Ifal e Fapeal. A última atividade será a leitura da carta de Maceió.

O professor Menezes também informa que, no seminário internacional, serão lançados dois livros que os pesquisadores elaboraram nesses dois últimos anos.

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Serviço Social, Curso de Ciências Econômicas – Santana do Ipanema, Faculdade de Direito da UFMG, Rede de Cátedras, Personalidades Sobre La Deuda Pública (Ricdp), Auditoria Cidadã – Núcleo Alagoano, apoio da Fapeal, e dos sindicatos: Sindifisco-AL, Sinteal, Sindjus-AL, Sindpol, Sindprev-AL, Sintietfal, Aduncisal, Sindipetro AL/SE, Sinsuncisal.

* Com informações da Universidade Federal de Alagoas e da gazetaweb.com

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