7 de maio de 2019

Sindicato intensifica mobilização pela Data-base e tira dúvidas dos servidores do SAMU sobre Insalubridade e Terço de Férias

Na reunião também foram dadas informações sobre devolução dos servidores em readaptação

Os diretores Ivanildo Marques (Jurídico) e Olga Chagas (Comunicação) estiveram nesta segunda-feira (6) participando de uma reunião com os servidores do SAMU-Maceió no auditório do órgão. O principal objetivo da reunião foi mobilizar a categoria na busca pela Data-base, que faz parte da campanha salarial/2019. A CUT deve marcar para os próximos dias uma reunião unificada para tratar do assunto.
A reunião serviu também para que os representantes do SINDPREV-AL tirassem dúvidas dos servidores sobre Insalubridade, Terço de Férias e Data-base. Os trabalhadores também quiseram saber sobre uma suposta devolução de servidores em readaptação.

INSALUBRIDADE
O diretor Ivanildo Marques fez um histórico da situação nos dois processos judiciais do SIDNPREV-AL em favor dos servidores evitando o desconto da Insalubridade nas férias e nas licenças médicas.
Ivanildo lembrou que a suspensão deste pagamento aconteceu em 2016, por determinação do governo Renan Filho. mas que o SINDPREV-AL agiu rápido, buscando na Justiça o direito dos trabalhadores, tendo êxito em dois processos com ações liminares, garantindo o não desconto do Adicional nas férias e nas licenças médicas de servidores que sejam filiados ao Sindicato.
Ivanildo também alertou que quem entrou no 2° processo, ainda está sendo descontado até que a SEPALG cumpra com a decisão judicial. Os descontos ocorridos antes da determinação judicial, deverão ser pagos posteriormente, quando houver a anulação da ação e os demais devem ser mantidos.
Se eventualmente estiver havendo desconto da primeira ação, o servidor deverá comparecer ao departamento jurídico para receber as orientações para que o Sindicato solicite à SEPLAG a correção, o mesmo vale para o segundo processo.

TERÇO DE FÉRIAS
O abono de terço de férias, deve ser pago quando no gozo da mesma. É necessário que o servidor observe se recebeu o terço nesse período para não haver cobranças indevidas.

DATA-BASE
Foi informado na reunião que a Data-base está para ser definida nos próximos dias em uma reunião com a CUT e demais sindicatos.

DEVOLUÇÃO
Quanto a devolução dos servidores em readaptação à SESAU, o SINPREV-AL não tem conhecimento, até porque uma prática dessa natureza, jamais poderá ser adotada por qualquer instituição de trabalho.
Readaptação é uma concessão amparada por Lei Federal e Estadual que confere ao trabalhador o direito de retornar ao trabalho sem ter ônus.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A diretora Olga Chagas, ressaltou a importância dos servidores estarem em alerta para ir à luta contra a Reforma da Previdência que está para ser aprovada. Caso ocorra, será um caos sem precedentes para todos os trabalhadores. É o prenúncio do fim do serviço público e políticas públicas. Será o enfraquecimento da classe trabalhadora e o retrocesso para o país. Portanto, agora mais do que nunca se faz necessário e urgente que estejamos unidos para não permitir que sejamos atacados nos nossos direitos. Assim dizia Rui Barbosa: “Quem não luta por seus direitos, não é digno deles! ” Não é possível que o sindicato esteja nas ruas sozinho e a base fique acomodada, aguardando os resultados das ações em casa!
AGRADECIMENTO
O SINDPREV-AL agradece a direção do SAMU por ter concedido o espaço para realização da reunião. Agradecemos também a servidora Verônica, que tem sido um canal de diálogo entre o SINDPREV e os trabalhadores do SAMU.

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