23 de abril de 2019

Recadastramento para servidores do Estado aposentados começa dia 29 de abril

Primeiro, o beneficiário será convocado e depois deve fazer agendamento para só então se recadastrar. Também é preciso fazer prova de vida todo ano.

O governo de Alagoas vai realizar, a partir do dia 29 deste mês, o recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial de Alagoas da quinta-feira (18). Segundo o governo, o objetivo do recadastramento é atualizar os dados dos aposentados e pensionistas, bem como realizar a comprovação de vida dos beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas.

Aposentados devem acessar o endereço eletrônico indicado pela Alagoas Previdência (clique aqui) e preencher todas as informações constantes nos formulários. Deve também agendar o dia e a hora para a apresentação dos documentos, captura de fotografia e coleta biométrica.

O não atendimento do prazo poderá acarretar na suspensão do benefício. Antes disso, o Estado prevê a publicação de um edital com o nome dos faltosos, concedendo um novo prazo para uma nova chance de recadastramento. “O restabelecimento do pagamento de provento fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado na sede da Alagoas Previdência”, ressalta o decreto.

É preciso seguir a seguinte ordem alfabética:

  • Nomes iniciados com a letra A deverão agendar seu atendimento no período de 29 de abril a 10 de maio de 2019;
  • Letras B, C e D, agendamento para o período de 13 a 27 de maio;
  • Letra E para o período de 28 de maio a 7 de junho;
  • Letras F, G, H e I para o período de 10 a 27 de junho;
  • Letra J para o período de 28 de junho a 19 de julho;
  • Letras K e L para o período de 23 a 31 de julho;
  • Letra M para o período de 1º de agosto a 18 de setembro;
  • Letras N, O, P e Q para o período de 19 de setembro a 3 de outubro;
  • Letras R e S para o período de 4 a 16 de outubro;
  • Letras T, U, V, X e Z para o período de 17 a 31 de outubro.

Depois do agendamento, o aposentado precisa ir até a sede da Alagoas Previdência, na Avenida da Paz, para tirar a foto, coletar a biométrica e apresentar os documentos:

  • Documento de identificação com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira profissional de entidade de classe ou passaporte;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência recente emitido em até três meses;
  • Certidão de casamento ou certidão de nascimento;
  • Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
  • Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral, sendo facultado para os analfabetos e maiores de 70 anos;
  • Contracheque atualizado nos últimos dois meses;
  • Ato de concessão de aposentadoria.

Nos casos de aposentadoria por invalidez, além dos documentos citados acima, é necessário apresentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o comprovante de invalidez.

A conclusão do recadastramento ficará condicionada à realização de perícia que deverá ser agendada pelo beneficiário de acordo com o calendário disponibilizado pela Alagoas Previdência, durante a apresentação da documentação obrigatória.

No mês de novembro, o órgão fará o recadastramento biométrico dos pensionistas na qualidade de filho. Segundo a autarquia, o recadastramento é um ato contínuo.

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