9 de junho de 2010

11/5/2010 – Relatório comando de greve do Min. do Trabalho

Relatório das atividades dos servidores do Ministério do Trabalho em greve

No dia 06 de maio uma Comissão de Servidores Federais de dezesseis estados mais DF, estiveram no Congresso, no gabinete do deputado Roberto Santiago, saber o motivo da suspensão da audiência publica, que havia sido agendada para o dia 05/04 na CTASP. A comissão foi recebida pelo assessores do deputado que informaram que a referida audiência foi suspensa pelo presidente da comissão da CTASP.

Segundo diretor da secretaria da comissão, nova data será agendada, possivelmente dia 6/05. Foi procurada a Deputada Gorete Pereira que mais uma vez se comprometeu em defender os servidores administrativos do M T E. A comissão também esteve no gabinete do Deputado Vicentinho que se comprometeu a convidar os 117 Deputados que apóiam o movimento dos servidores do M T E para discutir e tirar propostas mais efetivas de como intervir no processo negocial,solicitando assinatura de todos os deputados com o intuito de solicitar audiência com o Presidente LULA.

Integrantes do CNG que ficaram em Brasília para elaborar documentos e contatar os deputados, cumpriram com as tarefas exceto alguns documentos que não foi possível encaminhar. Os mesmos participaram de solenidade no congresso onde o Ministro Carlos Lupi estava presente onde foi entregue documento solicitando ao Ministro intermediação para reunião com o Chefe de gabinete da Presidência da Republica Luiz Soares Dulci.

Integrantes do CNG foram conversar com o líder do PDT na câmara onde foi colocado o desrespeito do Antonio Fernando Decnop Martins, SPOA com os servidores administrativos que estiveram no Edifício Sede do M T E, proibindo a sua entrada por estarem com camisas do movimento.

Foi realizada reunião com Luis Eduardo, coordenador de RH do M T E, sobre a devolução dos descontos feitos nos salários de abril. Foi interpretado pela CONJUR que não estava clara a determinação do
ministro Mauro Campbel, e que deveria ser esclarecido e que depois faria a devolução. Foi rebatido a tese da CONJUR pelos integrantes do CNG que estava claro a determinação do ministro. O coordenador de RH ficou de verificar junto a CONJUR o entendimento e que daria resposta posteriormente.

O CNG e os representantes dos Estados estiveram presentes no encontro do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente que estava sendo realizado no APEX BRASIL dia 06/05. Foram recebidos pelo Sr. Gerson Luiz de Almeida Silva, Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da Republica, Antonio de Lisboa Amâncio Vale e Expedito integrantes da CUT Nacional. Foi explanado todo histórico da greve, o desrespeito do MPOG e a discriminação dado aos servidores do M T E nas negociações. Foi entregue documentação ao Sr. Gerson solicitando a intermediação da casa civil no processo negocial. Tivemos oportunidade de também conversar com o técnico da OIT, Paulo Sergio Muçouçah, onde foi explanada também a demanda do plano de carreira alem de outras questões relativas as condições de trabalho dos servidores do M T E.

Foi contatado o Secretario Nacional de Economia Solidaria Paul Israel Singer, onde na proxima semana estará recebendo os servidores Segundo ele não tinha conhecimento da nossa situação, dos maus tratos que estavamos sofrendo junto ao MPOG. Portanto um aliado importante para nossa luta.

A advogada Dra. Tania esclareceu todas as duvidas jurídicas sobre a medida cautelar e os próximos passos que deverão ser tomadas, inclusive com a elaboração de documento de denuncia a OIT. Informou
ainda que arrolou como testemunhas dois parlamentares, a Dep. Gorete Pereira e o Dep. Mauro Nazif, com a autorização dos mesmos e salientou a importancia por serem parlamentares, tendo algumas prerrogativas que nos favorece pois participaram das reuniões no MPOG.

Foi feita manifestação em frente ao MPOG com todos os integrantes dos Estados, inclusive com a participação dos companheiros do INCRA e SPU.

Foi agendado reunião com Chefe de gabinete da Presidência da Republica Luiz Soares Dulci dia 11/05 com horário a confirmar.

Informes Estaduais:
Foi colocado por todos os representantes dos Estados que a greve continua forte com alguns problemas localizados e com atividades com repercussão na midia.

Analise de Conjuntura:
Foi realizado avaliação de conjuntura onde todos foram unanimes no fortalecimento do movimento com sugestão de varias propostas a serem encaminhadas.

Propostas e Encaminhamentos:

1. Elaborar documento para as autoridades que participaram do evento
do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Os contatos estão com
Celinha/BA;

2. Que os Estados emviem e-mails para a Dep. Gorete Pereira e o Dep.
Mauro Nazif agradecendo a participação nas reuniões no MPOG e
autorização para constar como testemunhas no processo.;

3. Continuar a mobilização diaria na sede do M T E para adesão ao movimento;
4. Elaborar abaixo assinado para colher assinatura dos parlamentares
que apoiam o movimento;

5. Elaborar documento para parlamentares justificando o cancelamento
da audiencia publica agendada dia 05/05;

6. Orientar os servidores a não utilizar o e-mail institucional com
qualquer tipo de informações do movimento;

7. Que o SINDSEP/DF tome providencias cabíveis contra o assedio
sofrido pelos servidores da sede do M T E que participam do movimento;
8. Que os comandos estaduais criem comissões itinerantes para visitar
locais e setores que não aderiram ao movimento;

9. Atos unificados para agregar os servidores que estão em greve no
serviço publico federal;

10. Enviar documentos a centrais sindicais para pressionar audiencia
com o presidente LULA;

11. Que ASDERT não divulgue as estrategias do nosso movimento no site;
12. Elaborar cronograma para o comando nacional para a continuidade
dos trabalhos;

13. Que seja instalado o comando nacional com no mínimo 5 integrantes;

14. Sugerimos que as entidades nacionais convoquem os sindicatos
estaduais para fornecer apoio financeiro e logistico aos
representantes que integrarão o CNG;

15. Sugerimos que a CONDSEF contate com os sindicatos estaduais que
estão com dificuldades de mobilização para que integrantes do CNG
possam se deslocar ao Estado com despesas pagas pelo sindicato local;

07/05/2010
INFORME: COMANDO NACIONAL DE GREVE (07/05)

A notícia de que o MINISTÉRIO DO TRABALHO estaria apresentando o Plano Nacional de EMPREGO e Trabalho DECENTE levou os representantes do CNG a uma importante reflexão:

ONDE ESTARÁ A DECÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO para com os SERVIDORES de sua própria casa? Teremos EMPREGO DECENTE com PLANO DE CARREIRA DO MTE.

A Conferência se deu no período de 04 a 06/05, em Brasília/DF, e o CNG esteve presente onde conseguimos contatos com inúmeros convidados do evento para pedir apoio. Logo de início tivemos a confirmação de que seríamos recebidos pelo Sr. GERSON ALMEIDA, Assessor do Ministro Luis Dulci, da Presidência da República. O mesmo, de forma muito receptiva, ouviu os representantes dos servidores e se comprometeu em levar ao Ministro Dulci os relatos ouvidos, bem como avaliou a importância de novo posicionamento do MPOG quanto ao pleito da categoria, tendo em vista o relato de desrespeito instalado em todas as reuniões com o Sr. Duvanier Ferreira e/ou sua equipe.

Estavam presentes nesta reunião os representantes da CUT NACIONAL, os Senhores ANTONIO LISBOA e EXPEDITO SULANEI, que se comprometeram em acompanhar junto ao Senhor Gerson Almeida a abertura de interlocução da Presidência da República/Casa Civil com os servidores em GREVE (Em alguns estados completando hoje UM MÊS ) em busca do PLANO DE CARREIRA para os Servidores Administrativos do MTE.

A colaboração das Coordenadoras do Evento (Adriana e Sara – Secretaria Executiva do MTE) é digna de agradecimentos da categoria, pois tivemos a oportunidade de falar também com o representante técnico da OIT , Sr. PAULO SERGIO MUÇOUÇAH, pois sem a compreensão das mesmas não conseguiríamos ser ouvidos por tão importantes pessoas. Fomos agraciados com mais um colaborador, que na possibilidade do seu papel na Instituição, fará com que o nosso pleito seja conhecido . Orientou que encaminhemos documento à OIT sobre o assunto.

Fonte: Comando Nacional de Greve
Saudações Sindicais.
Jorgede Jesus Silva -Secretário de Formação.

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