1. RESGATE TOTAL DO PECULIO AOS PARTICIPANTES APOSENTADOS PELAS DOENÇAS PREVISTAS NO ART. 186 DA LEI 8112/90 AS QUE GERAM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, OS ATINGIDOS PELA LEI 76770/88 E OUTRAS INVALIDANTES, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES QUE VIEREM A ADQUIRÍ-LAS.
2. PAGAMENTO DE 100% PECULIO AOS PARTICIPANTES MAIORES DE 70 ANOS E COM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO PECÚLIO
3. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO AFA DE 20% PARA 50%, BENEFICIANDO RETROATIVAMENTE OS QUE JÁ TENHAM RECEBIDO OS 20% E AQUELES QUE NÃO RECEBERAM NENHUM PERCENTUAL.
4. RECEBIMENTO TOTAL PARA OS APOSENTADOS QUE VIEREM A CONTRAIR DOENÇAS PREVISTAS EM LEI.
5. RESGATE DE 100% NO CASO DE DOENÇAS PREVISTAS EM LEI INCLUSIVE AS INVALIDANTES DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADAS
6. RESGATE EM VIDA DO RESTANTE DO PECULIO AOS 70 ANOS E 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

1. FUNDO PPF PODERÁ CONCEDER EMPRESTIMOS, CONFORME ART. 76, PARAGRAFO 2° DA Lei Complementar 109/2001, COM JUROS ATRATIVOS.
2. REABRIR A CARTEIRA DE EMPRESTIMO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, PARAGRAFO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR 109/2001, OU OUTRO DISPOSITIVO QUE A VENHA SUBSTITUIR, COM CARENCIA DE 12 MESES PARA OS NOVOS PECULISTAS.

1. REDUZIR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PECULIO, HOJE MUITO ELEVADA.
2. TORNAR TRANSPARENTE PARA OS PECULISTAS TODOS OS DADOS RELEVANTES DA GESTÃO DO FUNDO.
3. INCLUIR UM PECULISTA NO CONSELHO FISCAL DA GEAP.
4. INCLUSÃO DE PECULISTA NO CONDEL.
5. INCLUSÃO DE PECULISTA NO COMITE DE INVESTIMENTOS.
6. ELEIÇÃO DIRETA PARA OS MEMBROS DO CONDEL, CONFIS E DIREX, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE PECULISTAS, CONFORME DISPÕEM AS LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109/2001.
7. REALIZAR AUDITORIA NO PECULIO COM ACOMPANHAMENTO DE ATUARIOS E PECULISTAS, ENVOLVENDO DADOS DESDE 1974.
8. DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DA AFA E DO PPM, LIMITANDO A EXIGÊNCIA DE CONTRACHEQUES NO MÁXIMO 24 MESES, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BASTANDO TÃO SOMENTE A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO BENEFICIÁRIO.
9. ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ATUAL REGULAMENTO DO PECULIO.
10. FORTALECIMENTO DOS CRR´S COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PECULISTAS E MAIOR AUTONOMIA.
11. MANTER O TERMO PECULIO E NÃO GEAP PREVIDENCIA. (CONTRACHEQUE).
12. MANTER UM ÚNICO CNPJ PARA A GEAP.
13. TER ACESSO AO ACORDO JURIDICO FEITO ENTRE A GEAP E O GOVERNO. (DIVIDA HISTÓRICA)
14. TRATAMENTO IGUALITARIO DOS MEMBROS DO CONDEL, CONFIS, CONSULT E CRR´S, NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS.
15. PROMOÇÃO PELA DIREX DE CAMPANHA DOS PRODUTOS PREVIDENCIARIOS. (PECULIO)
16. OFERECER AOS NOVOS ASSISTIDOS DO GEAP FAMILIA A INCLUSÃO NO PPF.

1. CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PECULISTAS COM REPRESENTAÇÃO ESTADUAL.
2. ESCOLHER NESTA PLENÁRIA UMA COMISSÃO PRÓ ASSOCIAÇÃO COMPOSTA POR 5 MEMBROS, 1 POR REGIÃO, QUE DEVERÃO REUNIR-SE NO ECRENORD.
3. APROVAR NESTA PLENÁRIA O PRÓXIMO ENCONTRO DO ENAPEC EM CONJUNTO COM O ENACRER (DOIS DIAS ANTES) COM PAUTAS DIFERENTES.
4. QUE AS DELIBERAÇÕES DESSE ENCONTRO SEJAM DISCUTIDAS COM OS PECULISTAS NOS ESTADOS PARA QUE NO PRÓXIMO ENAPEC TENHAMOS UM MAIOR APROFUNDAMENTO
5. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PECULISTAS PARA ELABORAR O REGIMENTO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E REPRESENTAÇÃO DA DIREX, DO SEGMENTO DOS PARTICIPANTES E PARA ESTRUTURAR E REALIZAR O PROCESSO ELEITORAL.

SUL :

ELOÁ CATHI LÔR – PR – (SUPLENTE)

SUDESTE:

MARIA JOSÉ ASSUMPÇÃO CUNHA– SP (SUPLENTE)

CENTRO – OESTE:

JOILCE FIGUEIREDO LAGRECA – MT (SUPLENTE)

MARIA DO SOCORRO SALDANHA E SILVA – CE (ELEITA)

MÉRCIA MARIA MALTA OLIVEIRA SANTOS - AL – (SUPLENTE)

NORTE:

AMASILIA SANTOS DE SOUSA– PA (SUPLENTE)

APROVADA A COMISSAO ELEITORAL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

(05 Titulares e 03 Suplentes)

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA –DATAPREV/PE

ENIO LINEBURGER– INSS/SC

MÉRCIA MARIA MALTA OLIVEIRA SANTOS – INSS/AL

BASILEU CORREA MENDES - MS/RJ

MARGARIDA MARIA NUNES DE SOUSA – INSS/CE

ROSA DE FÁTIMA AMADOR VELOSO – MS/PA

ELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS – MS/TO

EDNA MARIA OLIVEIRA MARQUES – DATAPREV/CE

1. QUE A GEAP AGILIZE OS PROCESSOS DE COBRANÇA DE DIVIDAS HISTORICAS DO MINISTERIO DA SAUDE.
2. CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE GARANTA O FUNDO DE PECULIO.
3. A NÃO MIGRAÇÃO DOS RECURSOS DO PECULIO PARA A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
4. ESTUDOS SOBRE A MIGRAÇÃO DE PECULISTAS E FUNDOS EXISTENTES PARA CONSORCIO DE BANCOS OU SEGURADORAS VISANDO A GARANTIA DO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR MORTE E AINDA, COM A APLICAÇÃO DOS FUNDOS TRANSFERIDOS, COM REDUÇÃO NOS PREMIOS DOS PARTICIPANTES.
5. CRIAR NOVOS PRODUTOS PREVIDENCIARIOS PARA ATRAIR ADESOES DE PARTICIPANTES AO PLANO DE PECULIO, ADEQUANDO-SE A LEI 109/2001.